insert_drive_file Contrato
Secretaria
SECRETARIA DA SAÚDE
Unidade Orçamentária
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Número
0461/2020-SAUDE
Objeto
Aquisição em caráter de urgência do medicamento RIVASTIGMINA 4,5MG, conforme a necessidade do paciente Maria Ladi Gomes Silveira, em cumprimento a decisão judicial proferida pelo Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Sobral, deferiu liminar no processo de nº 0052537-17.2020.8.06.0167
Data Assinatura
29/12/2020
Data Publicação
29/12/2020
Data Inicial
29/12/2020
Data Final
26/06/2021
Fornecedor CPF/CNPJ
04.307.650/0015-30
Valor Inicial
R$ 1.976,52
library_books Licitação de Origem
Número
DP060/20-SMS
Modalidade
Dispensa
Data Homologação
29/12/2020
Valor Estimado
R$ 1.976,52
Valor Total
R$ 1.976,52
format_list_numbered Aditivos
| Tipo | Fundamentação | Objeto | Assinatura | Início | Fim | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Aditivo por Diversas Alterações no Contrato | CONSIDERANDO atualização da Lei Orçamentária Anual - LOA 2021 (Lei nº 2035), publicada no Diário Oficial do Município nº 935.CONSIDERANDO pedido formulado pelo Gerente de Aquisição da Célula de Central de Abastecimento Farmacêutico (processo Administrativo nº P138449/2021), indicando a necessidade de atualização da dotação orçamentária para o ano de 2021 JUDICIAL0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 Municipal , dos contratos oriundos da dispensa de licitação nº 060/2020 - SMS; RESOLVE: Art. 1º Fica inserido nos contratos mencionados no Anexo I desta Portaria, as dotações orçamentárias de gastos pertinentes a despesas previstas para o ano de 2021. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na de sua assinatura. Sobral, 13 de janeiro de 2021Regina Célia Carvalho da Silva - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. | Acordam em apostilar o Contrato nº 461/2020-SMS, decorrente da DP nº 060/2020-SMS, tendo em vista a INCLUSÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA no contrato, disposto na Cláusula Sétima, item 7.1, que passará a conter as seguintes dotações : JUDICIAL- 0701.10.122.0072.2379.33909100.1211000000 Municipal | 13/01/2021 | 13/01/2021 | 26/06/2021 | |
| Registros: 1 | Total R$ 0,00 | |||||
insert_drive_file Empenhos
| Número | Secretaria | Data | Valor |
|---|---|---|---|
| 27010023/2021 | SECRETARIA DA SAÚDE | 27/01/2021 | R$ 912,24 |
| Registros: 1 | Total R$ 912,24 | ||
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Anexos
| Título | Tipo | Arquivo |
|---|---|---|
| 0461/2020 | Contrato Principal | SMS_2020_0461-2020.pdf |
| Portaria nº 004_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.pdf | Aditivo | Portaria nº 004_SMS_MUDANÇA DOTAÇÃO 2021.pdf |
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